A “nova lei dos capacetes” que está circulando no Brasil não obriga quem já usa capacete regular a trocar imediatamente o equipamento. O que entra em vigor em 1º de julho de 2026 é uma mudança no selo de certificação do Inmetro para capacetes novos vendidos no país.

O que muda na prática?

• O antigo selo físico será substituído por um selo digital com QR Code.
• O consumidor poderá escanear o código e verificar autenticidade e certificação.
• O objetivo é combater falsificações e aumentar a rastreabilidade.

Preciso trocar meu capacete atual?

Não necessariamente. Se o seu capacete:

• tem certificação válida,
• está em bom estado,
• sem trincas ou danos,
• com cinta e fecho funcionando,

ele continua podendo ser usado normalmente. A mudança vale principalmente para capacetes novos comercializados a partir de julho de 2026.

E a fiscalização?

Continua valendo o básico:

• usar capacete corretamente afivelado;
• viseira/óculos conforme regra;
• capacete certificado;
• equipamento sem avarias.

Minha recomendação como motociclista

Se você for comprar capacete novo em 2026, já procure modelos com novo selo QR Code. Se o seu atual está velho, sofreu queda ou está desgastado, vale trocar por segurança.

Capacete importado como fica?

Aqui está um ponto importante.

Se o capacete importado foi trazido legalmente e possui certificação exigida para comercialização no Brasil, tende a não haver problema. Porém, capacetes comprados no exterior ou via importação paralela sem certificação reconhecida podem gerar questionamentos em fiscalização, especialmente se não houver selo regular.